Casa Civil Estadual divulga levantamento que identifica recursos federais ainda não executados; prefeitos receberão apoio para liberação
Os 79 municípios de Mato Grosso do Sul têm a oportunidade de recuperar cerca de R$ 4 bilhões em recursos federais não utilizados — as chamadas “restos a pagar” — referentes ao período de 2019 a 2022. O levantamento detalhado foi apresentado pela equipe do Escritório de Relações Institucionais e Políticas (ERIPDF), em Brasília, durante reunião com prefeitos sul-mato-grossenses realizada na última terça-feira (19).
O estudo mapeou verbas de emendas parlamentares e dotações próprias de diversos ministérios, incluindo áreas de Saúde, Infraestrutura, Segurança, Esporte e Cultura. “Em parceria com nossa bancada federal, identificamos saldos que estavam considerados perdidos. Com esse relatório em mãos, os gestores poderão agora requerer formalmente a liberação desses valores”, explicou Waldenir Moka, secretário-executivo do ERIPDF.
A recuperação será viabilizada por uma nova rubrica orçamentária incluída no Orçamento Geral da União de 2025, que destina aproximadamente R$ 4 bilhões a fundos não pagos nos anos citados. Até então, esses recursos permaneciam bloqueados por trâmites burocráticos, gerando surpresa positiva entre os prefeitos presentes. “Muitos não tinham conhecimento desses saldos. Agora, com o apoio técnico do escritório de MS, poderão desbloquear investimentos há muito aguardados”, destacou Cecília Vale, assessora especial do ERIPDF.
O secretário-chefe da Casa Civil, Eduardo Rocha, ressaltou que a iniciativa reforça o compromisso da gestão estadual com o municipalismo. “Nosso escritório em Brasília existe para defender tanto as demandas do Estado quanto as necessidades de cada município. Vamos unir forças com a bancada federal para orientar os prefeitos em todos os os necessários”, afirmou Rocha.
Com o levantamento em mãos, as prefeituras agora receberão e técnico na elaboração dos pedidos de liberação junto aos ministérios competentes, garantindo que os investimentos cheguem rapidamente às suas destinações originais, impulsionando obras e serviços essenciais em toda a região.
Fotos: Assessoria ERIPDF
